Conferência de Imprensa para apresentação do Programa eleitoral para as eleições de 19.10.2008
Em primeiro lugar quero saudar as senhoras e senhores jornalistas que nos deram o prazer da sua presença fazendo votos para que possam ler o nosso programa com o mesmo cuidado e interesse como nós o fizemos, criticando-o ou divulgando-o conforme o seu mérito.
De seguida irei explicar e defender os principais pontos do nosso programa, que vos vais ser entregue na sua redacção provisória e apenas na parte geral. Em breve os cabeça de lista de cada ilha irão apresentar o respectivo programa na especialidade.
Como já disse noutro lugar a nossa principal preocupação é sermos uma espécie de alma política do povo açoriano sem ter medo nem cansaço.
O principal ponto do nosso programa é a nossa vida.
Defender a vida em perigo e acudir no Corvo, em Santa Maria ou na Graciosa, rapidamente, e salvá-la será o nosso maior cuidado.
Defendemos por isso a existência e funcionamento de três helicópteros-ambulância com serviço permanente de cuidados intensivos que leve a pessoa em perigo rapidamente para o hospital que a possa salvar.
É caro? É difícil? Claro! Mas antes isso do que um avião bombardeiro que não nos serve para nada ou um navio de guerra velho e caro ou armas e munições que custam muito mais e que para nós são inúteis.
O nosso programa é vasto e ambicioso e de ponto de vista técnico sujeita-se aos técnicos. Do ponto de vista político é no que não dispensamos soluções açorianas.
No campo da educação preocupam-nos os alunos e os professores.
Para os alunos não universitários e no que respeita aos chumbos ou reprovações, defendemos que um estudante que não dá uma única falta em todo o ano e não é indisciplinado deve passar automaticamente para o ano seguinte pois se nada aprendeu, é porque o professor não soube ensinar.
Quanto aos professores, defendemos um estado maior de professores que voluntariamente se apresentem á inspecção, ao concurso e à classificação, e sendo apurados, devem ter preferência em relação àqueles que não o queiram fazer. Preferência nas colocações, preferência nas transferências, preferência nas promoções.
No terreno da agricultura, temos de acabar de vez com a ideia de que a agricultura é a arte de empobrecer alegremente. Uma pessoa não pode estar a trabalhar toda a vida de sol a sol e quando morre velho e doente só deixa dividas aos herdeiros.
Como somos contra os subsídios a fundo perdido porque nunca se sabe para onde vai o dinheiro e, como diz o povo, “o dinheiro procura o dono”, defendemos um tipo de empréstimo aos agricultores em dificuldades, a longo prazo e sem juros que permita manter a empresa em funcionamento produtiva e sem sobressaltos.
Estes empréstimos só devem ser cobrados se se vier a provar que o agricultor desviou o dinheiro para fora da sua empresa.
Quanto à Justiça, o nosso programa é também muito ambicioso e nós defendemos a transferência para os órgãos autonómicos de todos os poderes do Ministério da Justiça. E das respectivas verbas.
Defendemos a restauração do Tribunal da Relação que existiu nos Açores desde 1832 a 1910.
É um património cultural que nos foi roubado e que nos tem de ser devolvido.
O povo açoriano tem direito a uma segunda instância no seu território que produza uma jurisprudência (ou seja decisões) conformes com a nossa maneira de ser.
No campo da administração pública, vamos apresentar uma novidade que em nosso entender melhorará a eficiência burocrática e política na ilha.
Trata-se de criar a figura do governador, entidade a eleger pelo povo de cada ilha que o representará junto do governo açoriano, harmonizando os interesses das várias autarquias da sua circunscrição. É bem de ver que nas ilhas onde há apenas um município, o presidente deste exercerá o cargo.
No campo da assistência social defendemos com todas as forças que qualquer reformado cuja pensão não atinja o salário mínimo, tem que ter direito a medicamento de graça até ao fim da sua vida.
Quanto ao rendimento mínimo agora chamado de reinserção social, entendemos que a ele só devem ter direito viúvas e órfãos desamparados e as famílias numerosas cujo pai trabalhe honradamente e o seu salário não seja suficiente para que a sua família tenha uma vida digna.
Defendemos ainda que os estudantes que sejam obrigados a estudar fora da sua ilha, tenham o direito de viajar gratuitamente ou a preço simbólico entre aquela e a do lugar onde se situar o estabelecimento de ensino que frequente.
Defendemos isto porque o maior grito de angústia que ouvimos das ilhas pequenas é o envelhecimento da população e a fuga da juventude.
Ponta Delgada, 26 de Setembro de 2008
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